[infográfico interativo] 10 fatos que derrubam o ‘mito do cabide de emprego’ no serviço público

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[infográfico interativo] 10 fatos que derrubam o ‘mito do cabide de emprego’ no serviço público

Para enganar a população, setores ligados às elites, que pretendem se apropriar dos serviços públicos para lucrar sobre as necessidades da sociedade, espalham mentiras sobre os servidores.

A intenção deles é influenciar a opinião pública, para fazer com que as pessoas acreditem que a única saída é transferir para o capital privado os serviços que hoje são fornecidos pelo Estado.

Em outra postagem, já mostramos que não existe o tal “inchaço da máquina pública”.

E agora, vamos derrubar também outro mito: “cabide de emprego no setor público”. Então fique à vontade e navegue neste infográfico interativo que criamos para mostrar que a vida no serviço público é muito diferente do que muitos andam espalhando por aí:

 

 

Serviços públicos para muitos, lucros para poucos

Você já ouviu a velha mídia elogiar os serviços públicos? Raramente isso acontece.

E os partidos conservadores ou liberais? Mais difícil ainda.

E o grande empresariado? Nunca.

Isso acontece porque todos eles possuem um fator em comum: representam setores das elites que desejam se apropriar do que é público para aumentar seus lucros (mesmo que isso prejudique a população).

Por isso, estamos comprometidos a desmentir esses mitos e fake news, e contamos com o seu apoio para divulgar nossos conteúdos para o maior número de pessoas.

Ainda assim, saiba que não é o bastante. Para revertermos os prejuízos causados por tantas mentiras, precisamos nos unir – especialmente nós, que atuamos na Justiça.

Defender os serviços públicos é um dever de todos aqueles que acreditam que os brasileiros devem ter acesso a direitos e a condições mais dignas de vida.

 

 

  1. Servidor não depende de cabide

Quando usam o termo “cabide de emprego”, os setores oportunistas tentam enganar as pessoas para que acreditem que o serviço público é composto por pessoas sem capacidade e sem compromisso.

Mas o que eles não contam é que para ingressar no serviço público é preciso passar em difíceis e disputados concursos. Depois disso, o servidor continua se aperfeiçoando, construindo uma carreira sólida e comprometida com a sociedade.

E concursos, obviamente, não levam em consideração ideologia, religião, opção partidária, parentesco, apadrinhamento ou qualquer outra motivação pessoal.

Ou seja, nada de cabide de emprego para quem é servidor concursado!

 

  1. Funções de confiança são ocupados por servidores

Essa é uma questão que gera muita confusão. Importante esclarecer que existem funções de confiança, que são ocupadas exclusivamente por servidores da carreira, demandam mais responsabilidades e novas atribuições, em funções de gestão e de chefia.

Essas funções também existem nos governos de países ricos e desenvolvidos, e são importantes para o Estado.

Existem também os cargos em comissão. A legislação atual determina um percentual mínimo de ocupação por servidores da própria carreira (em alguns casos, 75%). Uma parte menor pode ser ocupada por servidores de outras carreiras ou órgãos. E uma pequena parcela é preenchida (em tese) por pessoas de fora do funcionalismo, mas com alta qualificação.

O problema ocorre quando governantes e políticos corruptos ocupam essa parcela com pessoas sem qualificação, por motivações políticas ou particulares. Aí sim podemos dizer que são “apadrinhados”.

 

 

  1. Não há muitos cargos ocupados por pessoas sem concurso

É preciso separar as informações:

1) Políticos e governantes não são servidores públicos (mesmo que recebam salários do poder público)

2) Em relação ao total de servidores públicos, os cargos disponíveis para pessoas não concursadas são poucos.

Estima-se que na esfera federal menos de 1% dos cargos sejam ocupados por pessoas sem concurso (nos cargos em comissão).

 

 

  1. Servidores se aperfeiçoam

Depois que ingressam no serviço público, os profissionais não ficam “parados no tempo”. A maioria das carreiras exige aperfeiçoamento constante. Em muitas delas, há critérios para progressão que exigem essa capacitação constante.

Ou seja, para a pessoa crescer na carreira, precisa estar se desenvolvendo constantemente.

Com isso, os servidores vão se tornando cada vez mais especialistas em suas áreas de atuação. E, diferentemente do que acontece em grande parte da inciativa privada, servidores constroem longas e produtivas carreiras, sem rotatividade.

 

 

  1. Estabilidade é proteção contra a corrupção

A estabilidade existe para que os servidores possam atuar sem se submeter a desmandos de governantes e políticos corruptos e oportunistas.

Diferentemente do que espalham por aí, a maioria dos países desenvolvidos também garantem estabilidade ao seu funcionalismo. Sem ela, servidores seriam constantemente chantageados para participar de práticas ilícitas (como corrupção, desvio de dinheiro, superfaturamento, etc). Caso contrário, seriam ameaçados de demissão.

Além disso, a qualidade dos serviços prestados cairia, pois a alta qualificação técnica dos servidores seria trocada pelo despreparo e inexperiência dos apadrinhados, gerando prejuízos para o povo (sobretudo o mais pobre).

 

 

  1. Estabilidade protege a qualidade dos serviços públicos

Imagine se a cada nova gestão os governantes pudessem trocar todo o quadro de funcionários públicos a seu bel prazer, de acordo com suas vontades pessoais (alocar parentes e amigos) ou para cumprir com compromissos políticos (por exemplo, em troca de apoio na campanha).

Poderia também “vender” um cargo, em troca de dinheiro. Ou colocar pessoas para fazer a chamada “rachadinha de salários” (quando o político fica com parte do salário de quem ganhou o cargo).

Certamente isso seria generalizado e aconteceria em todas as esferas (municipal, estadual e federal).

Nesse cenário, cada nova gestão teria que começar do zero, com pessoas que não conhecem as funções, sem preparo, sem domínio das atribuições, sem entendimento dos trâmites legais e sem o compromisso ético de trabalhar em benefício da sociedade.

O compromisso dessas pessoas seria consigo mesmas ou com aqueles que lhe deram os cargos.

 

 

  1. Servidores públicos podem ser demitidos

Aqueles que querem se aproveitar do que é público espalham a mentira de que servidores não poderiam ser demitidos.

Mas, não é verdade: a legislação atual já prevê a demissão de servidores concursados. Mas há regras objetivas para evitar demissões injustas causadas, por exemplo, por perseguições políticas.

Em caso de infração grave (como abandono do trabalho, recebimento de propina, envolvimento em casos de corrupção, dentre outros motivos) ocorre um processo disciplinar, com direito à ampla defesa.

A demissão precisa ser julgada também pela Justiça, com a decisão final a cargo dos tribunais superiores.

Aliás, é mais provável que um funcionário público seja rigidamente punido do que empresários que se envolvem em casos de corrupção.

 

 

  1. O mito do “cabide de emprego” tem alvo

O mito do “cabide de emprego” não é espalhado à toa.

Ele é mais uma ferramenta para convencer a população de que é preciso “reduzir o tamanho do Estado”, para que alguns setores lucrem sobre as necessidades do povo (como Saúde e Educação, por exemplo).

Tais setores são formados por uma parcela da elite (social, financeira, política e econômica), que patrocina a velha imprensa brasileira para manter uma espécie de campanha permanente de difamação dos serviços públicos e dos servidores (você se lembra quando foi a última vez que viu uma notícia positiva sobre ambos?).

Se a opinião pública for influenciada, fica mais fácil convencer a população de que é necessário aprovar projetos que facilitam a transferência do que é público para o controle de empresários oportunistas e gananciosos.

 

 

  1. Eles repetem as mesmas mentiras

Mentiras como a do “cabide de emprego” são apenas a ponta do iceberg.

Nas profundezas estão projetos como a Reforma Administrativa – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 –, criada exclusivamente para acelerar a redução do Estado e acabar com as carreiras dos servidores.

É importante lembrar que os discursos para aprovar grandes projetos que prejudicam a população são sempre os mesmos: falsas promessas de aumento de empregos e crescimento da economia.

Foi assim com a Reforma Trabalhista e com a Reforma da Previdência.

Mas o que o Brasil tem visto é que essas promessas nunca se cumprem. Pelo contrário, elas vêm aumentando o sofrimento da população brasileira.

 

 

  1. A Reforma Administrativa é mesmo ruim?

A proposta de Reforma Administrativa é baseada na redução da proteção aos servidores, acabando com a estabilidade, o que vai prejudicar a população (volte e reveja os pontos 5 e 6).

Ela também pretende inverter a prioridade sobre o atendimento à população, determinando que o compromisso inicial será da iniciativa privada (reveja o ponto 8). Com isso, governantes oportunistas irão destinar mais recursos para a terceirização (o que facilita a corrupção).

Com isso, ela vai reduzir a qualidade dos serviços prestados à população (reveja os pontos 4 e 6).

Ela prevê a criação dos chamados “cargos de liderança e assessoramento” que poderão ser ocupados por pessoas sem concurso, em praticamente qualquer função (inclusive para cargos técnicos, o que hoje é proibido). No final, aí sim o serviço público poderá se tornar um grande cabide de empregos (reveja os quadros 1, 2, 3 e 5).

 

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