Sistema da dívida pública brasileira: a verdadeira mamata
Você já reparou que a dívida pública é um assunto que desperta uma certa histeria de alguns setores, como a velha imprensa brasileira?
Toda vez que o assunto vem à baila, parece que algo catastrófico vai acontecer se o Brasil não correr para pagar o que deve ao sistema financeiro.
Aí, quando surgem propostas que planejam redirecionar mais recursos públicos para isso, a mesma mídia aplaude, faz propaganda a favor e tenta, a todo custo, convencer os brasileiros de que esse é o único caminho para a salvação do país.
Só o Brasil tem dívida pública?
Os chamados países considerados desenvolvidos têm dívidas públicas que ocupam fatias consideráveis de seu Produtos Internos Brutos (PIB), como os Estados Unidos (102%) e o Japão (269,62%). Nem deles está perto de quebrar, não é mesmo?
Isso acontece com potências econômicas emergentes, como a China (285%), que disputa com os EUA o posto de liderança mundial.
Isso acontece porque as despesas são necessárias para que uma nação cresça e continue se desenvolvendo.
Portanto, é normal que um país tenha dívidas nesse processo. Em menor escala, isso acontece com empresas e mesmo com as famílias, mas com o poder público é diferente, porque sua capacidade de pagamento é muito maior.
Portanto, não é correto tratar desse assunto como se estivéssemos falando de planejamento de um orçamento familiar, ok?
A dívida pública no Brasil
Por aqui, ela ocupa 89,3% do PIB. Mesmo sendo menor que a dívida dos países citados anteriormente, o Governo Federal, seus apoiadores e (novamente) a velha mídia fazem parecer que isso é algo tão assustador que temos que fazer de tudo para pagar logo essa dívida.
Esse discurso de terror social é patrocinado e incentivado por especuladores e pelo sistema financeiro, para pressionar os governantes a pagarem a tal dívida o quanto antes (é a pressa deles para ganhar muito dinheiro em um curto espaço de tempo).
Pior ainda quando o país tem no comando gente comprometida com esse mesmo sistema financeiro, como o Brasil atual.
Não custa lembrar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, veio justamente desse setor e, sem pudor, tem quase como discurso único o esforço constante para direcionar a maior quantidade possível de verba pública para esse fim.
Qual o resultado disso?
Reparou que grande parte do orçamento é destinado para o pagamento da dívida pública?
Mas esse valor todo é real?
Aí está o “x” da questão. Aqui no Brasil, essa dívida nunca foi auditada.
O que importa para eles é sustentar escoadouro de recursos públicos para o que podemos chamar de “Sistema da Dívida” (termo cunhado pela Auditoria Cidadã da Dívida).
O verdadeiro “mecanismo” (não é aquele daquela fracassada série de streaming)
Sem auditoria, não é possível comprovar o quanto dessa dívida é real e nem o seu tamanho.
E olha que isso está previsto na Constituição Federal.
O tema soa como um pesadelo para a turma que ganha bilhões com esse sistema.
Enquanto o governo atual se apressa em repassar recursos públicos para banqueiros, rentistas e especuladores (a turma que ganha fortunas sem produzir nada), a população (especialmente a mais pobre) não recebe atendimento a seus direitos mais básicos, já que os recursos deixam de ser destinados para suprir as necessidades sociais.
Pouco a pouco, recursos de áreas essenciais são cortados, serviços públicos são reduzidos, servidores são trocados por indicados políticos, o setor público é transferido à iniciativa privada, e muitas outras “soluções” do governo vão surgindo para transferir mais dinheiro ao sistema financeiro (com ganhos super elevados).
Sim, não é coincidência que praticamente todos os grandes projetos do atual governo tenham esse objetivo (central ou embutido): seja na Reforma da Previdência e na PEC Emergencial (já aprovadas) ou na Reforma Administrativa, na PEC dos Fundos, na PEC do Pacto Federativo e em muitas outras propostas que estão em andamento.
É algo tão elaborado que mesmo pagando somas gigantescas das parcelas (
organizado, que o Brasil vem pagando Veja como o sistema da dívida tem se alimentado do orçamento público ao longo dos anos:
Para você ter uma ideia, em 2021 a taxa básica de juros (taxa Selic) foi estabelecida em 2,75% pelo Governo Federal. Contudo, ele mesmo decide pagar 9% de juros aos bancos!
Não faz sentido. E a farra é feita com o nosso dinheiro.
Pior: mesmo o governo pagando valores referente à amortização (que é o abatimento real de parte da dívida), ela não para de crescer. Em 2018, a dívida estava em R$ 5,5 trilhões. Em 2019 o Brasil pagou R$ 285 bilhões em juros e encargos, e R$ 752 bilhões em amortização. Era para a dívida ter reduzido bastante, correto? Mas ela saltou para R$ 5,9 trilhões no ano seguinte!
Essa é a “mágica” que eles operam no sistema da dívida.
Aliás, o projeto de Orçamento enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso no final de 2020 previa para 2021 mais R$ 2,236 trilhões ao sistema financeiro. Mais da metade do orçamento, que estava previsto em R$ 4,148 trilhões.
Em vez de desenvolver políticas públicas para beneficiar mais de 200 milhões de brasileiros, o governo vai destinar recursos para agradar a um pequeno punhado de privilegiados.
Enquanto eles fazem isso, levam o povo a crer que acabar com os direitos dos servidores do Judiciário da União, do Ministério Público da União (MPU) e de todo o funcionalismo é a única saída para aliviar as contas do país.
Esse sistema cruel precisa ser interrompido.
